Direito Previdenciário | Protegendo Seus Direitos Junto ao INSS

A ADVOCACIA GIOVANNETTI atua na defesa dos direitos dos segurados do INSS, oferecendo suporte jurídico especializado para quem busca conquistar ou garantir seu benefício previdenciário com segurança e tranquilidade.

A atuação abrange aposentadorias, benefícios por incapacidade, BPC/LOAS, pensão por morte, revisões, recursos administrativos e ações judiciais, sempre com uma análise personalizada de cada caso.

Com atendimento humanizado, transparência e acompanhamento em todas as etapas, buscamos a melhor estratégia jurídica para proteger seus direitos e assegurar o acesso aos benefícios previstos em lei.

Áreas de Atuação em Direito Previdenciário

👴 Aposentadorias

Assessoria jurídica especializada em aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, especial e demais modalidades previstas na legislação previdenciária, com análise do histórico contributivo, planejamento previdenciário e acompanhamento do pedido para garantir o melhor aproveitamento dos direitos do segurado.

🩺 Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)

Atuação na solicitação, restabelecimento e revisão do benefício destinado ao segurado que esteja temporariamente incapacitado para o trabalho, com análise da documentação médica, acompanhamento do processo administrativo ou judicial e busca pela garantia dos direitos previdenciários.

♿ Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Representação jurídica para segurados que não possuem condições permanentes de exercer suas atividades laborais, com análise da incapacidade, documentação médica e histórico contributivo, buscando a concessão do benefício previdenciário adequado e a garantia dos direitos previstos em lei.

⚠️ Auxílio-Acidente

Defesa dos direitos de trabalhadores que sofreram acidente e tiveram redução permanente da capacidade para o trabalho, com atuação na análise do caso, documentação médica e requisitos previdenciários, buscando a concessão do benefício indenizatório previsto em lei.

👨‍👩‍👧 Pensão por Morte

Orientação e acompanhamento jurídico para dependentes que buscam a concessão da pensão por morte junto ao INSS, com análise dos requisitos legais, documentação necessária e atuação administrativa ou judicial para garantir o acesso ao benefício previdenciário.

🤝 Benefício Assistencial (BPC/LOAS)

Atuação em pedidos de Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) para idosos, pessoas com deficiência e crianças que preencham os requisitos legais, com análise da situação socioeconômica, documentação necessária e acompanhamento administrativo ou judicial para garantir o acesso ao benefício assistencial.

ADVOCACIA GIOVANNETTI & NOGUEIRA

Drª. Anny

Dra. Anny Santos é advogada graduada pela Universidade Paulista (UNIP), com mais de seis anos de experiência na área jurídica. Sua atuação é marcada pelo compromisso com a excelência, atendimento humanizado e busca constante pelas melhores soluções para cada cliente.

Atualmente, especializa-se por meio de pós-graduação em Processo Civil e Direito Previdenciário, mantendo-se atualizada com as constantes mudanças da legislação. Além disso, possui formação em Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), reforçando sua atuação com foco em segurança jurídica, ética e transparência.

Seu objetivo é oferecer um atendimento personalizado, pautado na confiança, dedicação e defesa dos direitos de cada cliente.

Nossa Missão, Visão e Valores

Missão

Prestar serviços jurídicos com excelência, ética e comprometimento, oferecendo soluções eficientes e atendimento personalizado nas áreas Trabalhista, Previdenciária, Cível, Família e Direito do Consumidor. Atuar na defesa dos direitos de nossos clientes com transparência, responsabilidade e dedicação, garantindo um acompanhamento jurídico humanizado e seguro em todas as etapas do processo.

Visão

Consolidar-se como um escritório jurídico reconhecido pela excelência técnica, atuação estratégica e compromisso com a defesa dos direitos de seus clientes. Ser referência pela confiança, transparência e qualidade no atendimento, oferecendo soluções jurídicas eficientes e humanizadas.

Valores

Atuamos com ética, transparência e responsabilidade em cada atendimento e atuação jurídica, valorizando a confiança, o respeito e o relacionamento próximo com nossos clientes. Temos como compromisso oferecer serviços jurídicos de excelência, pautados na dedicação, no profissionalismo e na busca por soluções eficazes, sempre com integridade e comprometimento na defesa dos direitos e interesses de cada cliente.

PERGUNTAS FREQUENTES

Pode ter direito à aposentadoria pelo INSS o segurado que cumprir os requisitos previstos na legislação previdenciária, como idade mínima, tempo de contribuição, regras de transição ou demais critérios aplicáveis ao seu caso.

A análise individualizada do histórico contributivo é fundamental para identificar a modalidade de aposentadoria mais adequada e garantir o melhor aproveitamento dos direitos previdenciários.

Caso o INSS negue o benefício, é possível realizar a análise da decisão e adotar as medidas cabíveis, como a apresentação de recurso administrativo ou o ajuizamento de ação judicial, buscando o reconhecimento do direito do segurado e a concessão ou restabelecimento do benefício quando houver fundamento legal.

Sim. A revisão de aposentadoria ou de outros benefícios previdenciários pode ser cabível quando houver erro no cálculo, períodos de contribuição não reconhecidos, salários de contribuição incorretos ou outras irregularidades que possam afetar o valor ou o direito ao benefício.

A análise detalhada do histórico previdenciário permite identificar possíveis falhas e verificar as medidas adequadas para buscar a correção do benefício.

O benefício é destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência, incluindo crianças e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), que atendam aos critérios estabelecidos pela legislação, especialmente quanto à comprovação da deficiência e da situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Embora alguns pedidos possam ser realizados diretamente pelo segurado junto ao INSS, o acompanhamento de um advogado previdenciário oferece mais segurança na análise do caso, na organização da documentação e na adoção das medidas adequadas, especialmente em situações de negativa do benefício, revisão, recursos administrativos ou demandas judiciais mais complexas.